Rio de Janeiro
O senador Magno Malta (PR/ES) apresentou um requerimento nesta segunda-feira (20) que retira de tramitação na Casa o projeto de lei de sua autoria que propõe incluir na bases da educação nacional o “Programa Escola sem Partido”. A proposta seria debatida na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado nesta terça-feira (21) e estava prestes a ser votada no colegiado.
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), relator do projeto na comissão, já havia apresentado relatório pela sua rejeição. A decisão foi tomada após Magno Malta receber um pedido do Movimento Escola Sem Partido. Há a avaliação de que o projeto tem mais chances de ser aprovado na Câmara, onde uma proposta semelhante, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), é debatida em uma comissão especial e pode futuramente seguir direto para o plenário. Magno Malta pretende ser o relator do projeto, caso ele seja aprovado pelos deputados e chegue ao Senado.
“Não prejudica o debate (a retirada de tramitação). Transfere daqui para a Câmara. O que eu espero é que quando chegue aqui se escolha um relator capaz de analisar o assunto sem preconceito a favor e contra, como eu tentei fazer no parecer”, defendeu o senador Cristovam Buarque.
Para o senador, ainda que haja casos de professores doutrinadores nas escolas, impedir que o professor tenha suas ideias e visão própria de mundo seria uma forma de censura. “O que temos que incentivar é a pluralidade. Deveria ter lei da escola com todos os partidos”, diz Cristovam.
Na avaliação de Fernando Penna, coordenador do Movimento Educação Democrática, a proposta não tinha a força necessária para ser aprovada no Senado. Penna destaca que, na comissão da Câmara, o placar é inverso: há maioria favorável ao Escola Sem Partido.
Pelo Brasil
Além da Câmara, projetos com base no Escola Sem Partido também tramitam nas Assembleias Legislativas dos estados do Rio de Janeiro, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. No ano passado, os deputados de Alagoas derrubaram veto do governador e promulgaram a legislação no estado, mas ela foi suspensa em março deste ano por liminar concedida pelo ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Projetos semelhantes foram apresentados também na Câmara de Vereadores de diversos municípios, incluindo as capitais Rio de Janeiro, São Paulo, Palmas e Curitiba.
